Documentos legais

Termos de Uso

Condições aplicáveis ao acesso e à utilização do website institucional e dos serviços digitais apresentados pela FreeVus.

Versão 1.0 — Última atualização: julho de 2026

1. Apresentação

Bem-vindo à FreeVus.

Estes Termos de Uso estabelecem as condições para acesso e utilização do website institucional da FreeVus, bem como dos serviços digitais oferecidos ou apresentados pela plataforma.

Ao acessar este website, o usuário declara ter lido, compreendido e concordado com estes Termos. Caso não concorde com qualquer disposição, deverá interromper a utilização do website.

2. Sobre a FreeVus

A FreeVus é uma plataforma tecnológica destinada à integração de soluções de mobilidade e logística.

Entre os serviços que poderão ser disponibilizados, conforme a região, a fase de implantação e a disponibilidade operacional, estão:

  • transporte individual de passageiros;
  • transporte por motocicletas;
  • entregas urbanas;
  • transporte de cargas;
  • viagens rodoviárias;
  • soluções empresariais de mobilidade;
  • serviços correlatos.

A disponibilidade de cada serviço poderá variar de acordo com a localidade, a capacidade operacional e a fase de expansão da plataforma.

3. Objetivo do website

Este website possui caráter institucional e tem como objetivo apresentar:

  • a FreeVus e sua proposta de atuação;
  • produtos e serviços planejados ou disponibilizados;
  • oportunidades para motoristas, entregadores e demais parceiros;
  • soluções destinadas a empresas;
  • informações institucionais;
  • canais oficiais de contato.

As informações disponibilizadas neste website possuem finalidade informativa e poderão ser atualizadas à medida que a plataforma evoluir.

4. Aceitação dos Termos

Ao navegar neste website, o usuário declara que:

  • possui capacidade civil para utilizar os serviços;
  • utilizará o website de forma lícita e responsável;
  • respeitará a legislação brasileira;
  • não utilizará o website para fins ilícitos, fraudulentos ou abusivos.

5. Propriedade intelectual

Todo o conteúdo deste website é protegido pela legislação brasileira aplicável à propriedade intelectual.

Essa proteção abrange, entre outros elementos:

  • logotipos e identidade visual;
  • textos, fotografias e ilustrações;
  • mascotes, personagens e ícones;
  • interfaces e elementos gráficos;
  • código-fonte e componentes tecnológicos.

Salvo mediante autorização expressa e por escrito da FreeVus, é proibida a reprodução, distribuição, modificação ou exploração comercial, total ou parcial, desses materiais.

6. Responsabilidades do usuário

O usuário compromete-se a:

  • fornecer informações verdadeiras ao utilizar formulários;
  • utilizar o website de forma ética e responsável;
  • não comprometer a segurança, a estabilidade ou o funcionamento da plataforma;
  • não tentar acessar áreas restritas, servidores ou sistemas internos;
  • não introduzir códigos maliciosos ou realizar tentativas de fraude.

7. Responsabilidades da FreeVus

A FreeVus adotará esforços razoáveis para manter este website disponível, seguro e atualizado.

Entretanto, não garante:

  • disponibilidade ininterrupta;
  • ausência absoluta de falhas temporárias;
  • inexistência de erros decorrentes de fatores externos;
  • funcionamento contínuo de serviços, integrações ou páginas de terceiros.

A FreeVus poderá suspender temporariamente o acesso para manutenção, atualização, correção de falhas ou adoção de medidas de segurança.

8. Links e serviços de terceiros

Este website poderá conter links para páginas, plataformas ou serviços administrados por terceiros.

A FreeVus não controla e não se responsabiliza pelo conteúdo, pela disponibilidade, pelas políticas ou pelas práticas adotadas por esses terceiros. O acesso a páginas externas é realizado por decisão do usuário.

9. Alterações destes Termos

A FreeVus poderá alterar estes Termos de Uso sempre que necessário para adequações tecnológicas, operacionais, comerciais ou legais.

A versão mais recente permanecerá disponível nesta página, acompanhada da respectiva data de atualização.

10. Legislação aplicável

Estes Termos são regidos pela legislação da República Federativa do Brasil.

Sempre que possível, eventuais controvérsias deverão ser solucionadas de forma amigável. Caso não haja acordo, será competente o foro definido pela legislação aplicável, respeitados os direitos assegurados ao consumidor quando cabíveis.

11. Contato

Em caso de dúvidas relacionadas a estes Termos de Uso, utilize os canais oficiais da FreeVus:

E-mail: contato@freevus.com
Website: freevus.com

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