Política de Privacidade

1. Apresentação

A FreeVus respeita a privacidade e a proteção dos dados pessoais de visitantes, usuários, parceiros e demais pessoas que interagem com seus canais digitais.

Esta Política de Privacidade explica como os dados pessoais poderão ser tratados no website institucional da FreeVus, em conformidade com a legislação brasileira aplicável, especialmente a Lei nº 13.709/2018, conhecida como Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais — LGPD.

2. A quem esta Política se aplica

Esta Política se aplica às pessoas que:

• acessam ou navegam no website freevus.com;
• preenchem e enviam o formulário de contato;
• solicitam informações pelos canais oficiais da FreeVus;
• demonstram interesse em serviços, parcerias ou oportunidades;
• interagem com recursos digitais disponibilizados no website.

Aplicativos, plataformas operacionais ou serviços futuros poderão possuir políticas próprias, apresentadas antes ou durante a utilização desses ambientes.

3. Dados pessoais que poderão ser coletados

3.1. Dados fornecidos pelo titular

Ao utilizar o formulário de contato, poderão ser coletados os seguintes dados:

• nome;
• endereço de e-mail;
• telefone, quando informado;
• assunto selecionado;
• conteúdo da mensagem enviada.

3.2. Dados técnicos e de segurança

Durante o acesso ou o envio de formulários, poderão ser registrados dados técnicos necessários à segurança, à prevenção de abusos e ao funcionamento do website, como:

• endereço IP;
• data e horário da interação;
• tipo e identificação do navegador ou dispositivo;
• página de origem ou referência, quando disponível;
• registros técnicos relacionados ao envio do formulário.

3.3. Cookies e tecnologias semelhantes

O website poderá utilizar cookies e tecnologias semelhantes. As informações específicas sobre categorias, finalidades e gerenciamento serão apresentadas na Política de Cookies.

4. Finalidades do tratamento

Os dados pessoais poderão ser tratados para:

• receber, analisar e responder solicitações de contato;
• prestar informações sobre a FreeVus, seus serviços e projetos;
• dar continuidade a conversas iniciadas pelo próprio titular;
• identificar oportunidades de parceria ou relacionamento comercial;
• enviar confirmação automática de recebimento de mensagem;
• proteger o website contra spam, fraude, abuso e tentativas de ataque;
• manter registros necessários à segurança e à continuidade operacional;
• cumprir obrigações legais, regulatórias ou determinações de autoridades;
• exercer direitos em processos administrativos, arbitrais ou judiciais.

5. Bases legais

O tratamento de dados pessoais será realizado quando houver uma base legal aplicável, incluindo, conforme o caso:

• consentimento do titular;
• execução de procedimentos preliminares relacionados a contrato solicitado pelo titular;
• cumprimento de obrigação legal ou regulatória;
• exercício regular de direitos;
• legítimo interesse da FreeVus ou de terceiros, respeitados os direitos e as liberdades fundamentais do titular;
• proteção do crédito, quando aplicável.

A base legal utilizada dependerá da finalidade, do contexto e da natureza de cada operação de tratamento.

6. Compartilhamento de dados pessoais

A FreeVus não comercializa dados pessoais. O compartilhamento poderá ocorrer apenas quando necessário e compatível com as finalidades desta Política, inclusive com:

• provedores de hospedagem, infraestrutura e segurança digital;
• serviços de e-mail e comunicação utilizados no atendimento;
• prestadores de suporte técnico ou manutenção do website;
• consultores e assessores profissionais sujeitos a deveres de confidencialidade;
• autoridades públicas, quando houver obrigação legal, regulatória ou ordem válida.

Sempre que aplicável, a FreeVus buscará utilizar fornecedores que adotem medidas adequadas de segurança, confidencialidade e proteção de dados.

7. Armazenamento e retenção

Os dados pessoais serão mantidos somente pelo período necessário para cumprir as finalidades que justificaram sua coleta, atender obrigações legais ou regulatórias, preservar registros de segurança e permitir o exercício regular de direitos.

Encerrada a necessidade de tratamento, os dados poderão ser eliminados, anonimizados ou conservados nas hipóteses autorizadas pela legislação.

8. Segurança da informação

A FreeVus adota medidas técnicas e administrativas razoáveis para proteger os dados pessoais contra acessos não autorizados e situações acidentais ou ilícitas de destruição, perda, alteração, comunicação ou tratamento inadequado.

Entre as medidas aplicáveis ao website poderão estar:

• conexões protegidas por HTTPS;
• validação e proteção dos formulários;
• mecanismos contra envios automatizados e abusivos;
• controle de acesso a ambientes administrativos;
• atualizações e procedimentos de segurança da infraestrutura.

Nenhum sistema conectado à internet é completamente imune a riscos. A FreeVus continuará avaliando e aprimorando suas medidas de proteção de acordo com a evolução tecnológica e operacional.

9. Direitos do titular

Nos limites e nas condições previstos na LGPD, o titular poderá solicitar:

• confirmação da existência de tratamento;
• acesso aos dados pessoais;
• correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
• anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade;
• portabilidade dos dados, quando aplicável e conforme regulamentação;
• eliminação dos dados tratados com consentimento, ressalvadas as hipóteses legais de conservação;
• informação sobre entidades públicas e privadas com as quais houve compartilhamento;
• informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e suas consequências;
• revogação do consentimento;
• oposição a tratamento realizado em desconformidade com a legislação;
• revisão de decisões tomadas unicamente com base em tratamento automatizado, quando aplicável.

Para proteger o próprio titular, a FreeVus poderá solicitar informações adicionais necessárias à confirmação da identidade antes de atender uma requisição.

10. Dados de crianças e adolescentes

O website institucional não é direcionado especificamente a crianças. A FreeVus não busca coletar intencionalmente dados pessoais de crianças por meio do formulário de contato.

Caso seja identificado o envio indevido de dados de criança ou adolescente, o responsável legal poderá solicitar a análise e, quando cabível, a eliminação dessas informações.

11. Transferência internacional

Alguns fornecedores de tecnologia, hospedagem, segurança ou comunicação poderão armazenar ou processar informações em outros países.

Quando houver transferência internacional de dados pessoais, a FreeVus buscará observar os requisitos previstos na legislação brasileira e adotar medidas adequadas para a proteção das informações.

12. Links para terceiros

O website poderá conter links para páginas ou serviços de terceiros. Esses ambientes possuem práticas e políticas próprias, que não são controladas pela FreeVus.

Recomenda-se que o usuário consulte os documentos de privacidade de cada serviço externo antes de fornecer dados pessoais.

13. Alterações desta Política

Esta Política poderá ser atualizada para refletir mudanças legais, regulatórias, tecnológicas, operacionais ou relacionadas aos serviços da FreeVus.

A versão vigente permanecerá disponível nesta página, acompanhada da data de sua última atualização.

14. Canal de privacidade e contato

Para exercer direitos relacionados a dados pessoais ou esclarecer dúvidas sobre esta Política, entre em contato pelos canais oficiais:

E-mail: contato@freevus.com
Assunto sugerido: Privacidade e proteção de dados
Website: freevus.com